Abstract Although the European Union is a region of democratic values and social justice, with respect to the topic of unaccompanied migrant minors it remains an area of symbolic walls and borders between countries. Unaccompanied migrant minors and separated children are a risk group who enjoy recognised rights allowing for special protection, but such rights are not always acknowledged in practice. This article explores and analyses some of the main policies and national programmes for the protection of these minors in Italy and Portugal. Based on the relevant literature and legislation existing in these countries, this exploratory study critically highlights the pathways of protection and integration of unaccompanied migrant minors. Whereas the legal framework appears to focus mainly on the immediate basic needs, it is important to activate inclusive, consistent and durable policies that guarantee actual and holistic special protection to unaccompanied migrant minors.

Résumé Bien que l’Union européenne soit un espace de valeurs démocratiques et de justice sociale, elle continue d’être un espace symbolique de murs et de frontières entre les pays, en ce qui concerne les mineurs non accompagnés. Ces migrants non accompagnés et les enfants séparés sont un groupe à risque qui ont des droits reconnus à une protection spéciale, mais ces droits ne sont pas toujours reconnus dans la pratique. Cet article décrit de manière critique certaines des principales politiques de protection des mineurs migrants non accompagnés et des programmes nationaux dans deux pays européens : l’Italie et le Portugal. Sur la base de la littérature et de la législation pertinente, cette étude exploratoire met en lumière de manière critique les moyens de protéger et d’intégrer les mineurs migrants non accompagnés. Il est important d’activer des politiques inclusives, cohérentes et durables qui garantissent une réelle protection spéciale aux mineurs migrants non accompagnés.

Resumo Apesar da União Europeia ser um espaço de valores democráticos e de justiça social, continua a ser um espaço simbólico de muros e fronteiras entre os países no que diz respeito aos menores não acompanhados. Menores migrantes não acompanhados e crianças separadas são um grupo de risco que tem direitos reconhecidos a proteção especial, mas esses direitos nem sempre são reconhecidos na prática. Este artigo descreve criticamente algumas das principais políticas de proteção de menores migrantes não acompanhados e programas nacionais em dois países europeus: Itália e Portugal. Com base na literatura e em legislação pertinente, este estudo exploratório destaca criticamente as vias de proteção e integração de menores migrantes não acompanhados. É importante ativar políticas inclusivas, consistentes e duradouras que garantam proteção especial real aos menores migrantes não acompanhados.

Resumo Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do Estado entre 2010 e 2015 e reflecte-se sobre o impacto dessas mudanças no Serviço Social considerando, simultaneamente, cenários onde a escassez de recursos e o recurso à privatização do setor são uma realidade. Para atingir os objetivos a que nos propusemos optámos por uma metodologia centrada na análise documental e assente na experiência dos autores - evidence-based practice.

Abstract This paper analyzes Portugal’s health policy from the perspective of Social Work in time of austerity. We have identified the competencies and responsibilities of Social Work in the field of health and evidenced the trajectory of the National Health Service since its inception until its recent developments. Notably, changes occurred to the health policy during the economic crisis of the State between 2010 and 2015, and an analysis was made of the impact of these changes in Social Service, while considering scenarios where the scarcity of resources and privatization of the sector are both common facts. In order to achieve the goals we have set, we opted for an approach focused on documentary analysis, based on the experience of the authors (evidence-based practice).

Com este texto pretendemos contribuir para a compreensão do Serviço Social e da profissão de assistente social em Portugal, desde a sua emergência até a atualidade, destacando os desafios em contexto de globalização e do risco social. Para efetuar esta análise situamo-nos na inter-relação Estado-sociedade, em que o Serviço Social, enquanto corpo de saber específico, se destaca entre o mundo da vida e mundo dos sistemas. Tivemos em conta o contexto social, político e econômico e os valores, assim como as influências teóricas, as organizações e as orientações das políticas públicas e sociais que determinam o modelo de profissão e o modelo de formação prosseguido em Portugal.

We intended to contribute to the understanding the social work profession in Portugal since its emergence to the present day, highlighting the challenges in the context of globalization and social risk. To perform this analysis are situating in the interrelationship State-society, where the Social Work, as a body of specific knowledge stands between the world of the living and the world of systems. We consider the social, political and economic context and values as well as the theoretical influences, organizations and guidelines of social and public policies that determine the model of profession and training model being pursued in Portugal.

Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de planeamento das altas e no desenvolvimento de procedimentos implícitos na relação de ajuda, nomeadamente no acolhimento e diagnóstico, reuniões e pareceres, planos de ação, acompanhamento e avaliação do processo e integração na comunidade. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social no planeamento da alta contribui para destacar a profissão no sistema de saúde, potenciar o usufruto de cuidados, melhorar o bem-estar dos doentes e das famílias, assim como consolidar a profissão de Serviço Social na sociedade.

This paper presents the construction of the policy for integrated and continued, social assistance and healthcare in the realm of healthcare policy in Portugal, highlighting the planning for release in Social Work. Since 2006, when continued care was recognized as a right and integrated into policy and the healthcare system, the Social Work profession has been highlighted in this process of planning for release and in the development of procedures that are implicit in the relation of assistance, particularly in the reception and diagnosis, meetings and reports, action plans, accompaniment and evaluation of the process and integration in the community. The technical-operative dimension of Social Work in planning for release highlights the role of the profession within the healthcare system, improving access to the benefits of care, the well-being of the ill and of families, and consolidates the Social Work profession in society.

Este texto analisa a relação da ética com o Serviço Social considerando o princípio da responsabilidade social na intervenção com pessoas idosas. Problematiza esse princípio segundo vários autores, que o colocam em posições distintas e reporta-se a um caso como exemplo de uma intervenção profissional com uma pessoa idosa. A reflexão sobre o caso leva em conta essas duas dimensões de análise (uma mais normativa e outra mais hipotética e prospectiva). Por último, debate as decisões técnicas e os seus efeitos nas pessoas idosas e na profissão do Serviço Social.

This text analyzes the relationship of ethics with Social Work considering the principle of social responsibility in intervention with the elderly. It analyzes this principle using concepts from various authors who place it in different positions, and examines a case of professional intervention with an elderly person. The reflection on this case considers two dimensions of analysis (one more normative and another more hypothetical and prospective). Finally, it debates the technical decisions and their effects on elderly people and on the profession of Social Work.